Novo Decreto da SPA/MF Reformula as Regras de Apostas e Loterias no Brasil
Novo decreto da SPA/MF muda regras de sorteios e promoções no Brasil em 2026. Veja impactos, compliance, antifraude e consumidores.
Na Casinoble, acompanhamos de perto todas as mudanças que afetam o mercado de apostas, sorteios e promoções no Brasil.
Uma dessas mudanças importantes chegou em janeiro de 2026, quando a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA/MF) publicou a Portaria nº 230, criando um Grupo de Trabalho para atualizar as regras sobre sorteios, concursos e distribuição gratuita de prêmios.
Essas reformas podem impactar desde empresas que organizam promoções até plataformas de novos cassinos online. O objetivo? Modernizar, simplificar e tornar tudo mais seguro.
A seguir, explicamos o que muda, por que é importante e como isso afeta empresas e consumidores.
